Com pressa para recuperar a credibilidade de sua política fiscal, o governo Dilma Rousseff decidiu promover um corte de despesas antes mesmo da aprovação do Orçamento de 2015.

 

Um decreto presidencial, que deve ser publicado nesta quarta, dia 07, no Diário Oficial da União, fixará limites máximos para os gastos mensais de cada ministério, em montantes inferiores aos previstos no projeto de lei orçamentária ainda em tramitação no Congresso.

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A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, tomou posse nesta quinta, dia 1, para mais quatro anos de mandato. No discurso, enalteceu qualidades da primeira gestão, iniciada em 2011.

 

Ensaiou a criação de um PAC 3 (Plano de Aceleração do Crescimento). E anunciou o lema dos próximos quatro anos de governo: “Brasil pátria educadora”.

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A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.058, que determina a guarda compartilhada dos filhos de pais divorciados, ainda que haja desacordo ou conflitos entre o ex-casal.

 

Segundo a lei, na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai, sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses dos filhos.

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O julgamento das contas está agendado para sessão do TSE de terça, dia 09, porém a PGE tem 48 horas para se manifestar sobre o relatório técnico.

 

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediram ao ministro Gilmar Mendes a rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff, nas prestações da campanha de 2014. Mendes, que é vice-presidente do TSE, é o relator da prestação de contas da petista e do comitê financeiro do PT.

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O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, na noite de sábado, dia 18, suspender trechos da propaganda eleitoral do candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, que citavam o advogado Igor Rousseff, irmão da candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff.

 

A propaganda, veiculada sexta, dia 17, dizia que Igor Rousseff "foi nomeado pelo [então] prefeito [de Belo Horizonte] Fernando Pimentel no dia 20 de setembro de 2003 e nunca apareceu para trabalhar". A defesa anexou aos autos declaração oficial do ex-prefeito e governador eleito de Minas Gerais, atestando que Igor Rousseff "trabalhava com regularidade e eficiência".

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